Cadeia produtiva da usina envolve cerca de 15 municípios e a geração de aproximadamente 26 mil empregos, diretos e indiretos
Na tarde de segunda-feira, dia 26 de abril, a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Jair Miotto (PSC), realizou uma reunião de trabalho para tratar sobre a continuidade dos trabalhos da usina Jorge Lacerda, localizada em Capivari de Baixo, no Sul do Estado. Durante a reunião também foi apresentado o andamento das ações do Grupo de Trabalho criado para avaliar as atividades de geração termelétrica a carvão mineral e de mineração no estado de Santa Catarina.
Por vídeoconferência, participaram a secretária executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisete Fátima Dadald Pereira, entre outros representantes do MME. Além do presidente da Engie, empresa que administra a usina, Eduardo Antônio Gori Sattamini.
O deputado Jair Miotto destacou que, entre os encaminhamentos realizados durante a reunião, está o pré-agendamento de uma nova reunião para o dia 24 de maio. Para o próximo encontro, também serão encaminhados convites para o Ministério da Economia, Secretária de Estado da Fazenda, Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), e para trabalhadores da usina.
"Queremos equalizar os aspectos econômicos, sociais e aspectos ambientais. Reforçando o pleito voltado para diálogos relacionados as questões fiscais, passivo ambiental, incluindo na discussão o Ministério da Economia e Governo Estadual, com o intuito de dar continuidade ao trabalho da usina Jorge Lacerda", destaca Miotto.
A REUNIÃO
De acordo com a secretária executiva do MME, o Grupo de Trabalho, criado através da Portaria nº 452, de 18 de dezembro de 2020 pelo MME, vem realizando levantamentos que irão diagnosticar a situação e aportar alternativas e ações para tratar da situação da usina Jorge Lacerda.
"A previsão é que, na primeira quinzena de junho, esse relatório esteja concluído. Ele apontará o resultado deste estudo, que teve prazo de 180 dias para ser realizado, contados a partir da publicação da Portaria. Já realizamos mais de 50 agendas de trabalho, todas divulgadas, sempre ouvindo todas as partes envolvidas, na busca de uma solução para este desafio que é a Jorge Lacerda", ressalta Marisete.
Durante sua fala, o presidente da Engie ressaltou que a empresa já acenava que não pretendia mais investir na energia a carvão, mas que este processo poderia ser repassado a outra empresa administradora.
"Há anos iniciamos o processo de venda. Não queremos encerrar o serviço. Mas hoje, impasses que envolvem passivo ambiental e a questão do PIS e Cofins, devem ser resolvidos. Estas questões já estão em negociação com os governos estadual e federal", justifica Sattamini.
Ele confirmou que a Engie assinou com uma empresa um acordo de exclusividade pelo período de 120 dias para a venda do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda. O representante da Fram Capital, Nicolas Gutierrez Londono, confirmou o interesse na compra da usina e informou que há um ano trabalham para que a compra se concretize, mas impasses ainda precisam ser esclarecidos.
REFLEXOS
O Complexo Termelétrico Jorge Lacerda foi concebido pelo Governo Federal na década de 1960 para utilização do carvão mineral da região sul de Santa Catarina e proporcionar ao sistema elétrico uma reserva estratégica, principalmente em períodos de escassez de chuvas. É constituído por sete grupos geradores, agrupados em três usinas, totalizando 857 megawatt (MW). Sendo considerada a maior planta de energia termoelétrica da América Latina.
O presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral, Fernando Luiz Zancan, também participou da videoconferência. De acordo com ele, o fechamento da usina terá muitos reflexos.
"O Complexo Jorge Lacerda é o coração de toda uma cadeia produtiva. 99% do carvão produzido nas minas é para a Jorge Lacerda, 97% da carga da ferrovia Tereza Cristina abastece a Jorge Lacerda, a indústria de cimento de Capivari de Baixo e Imbituba usa a cinza de carvão para produzir cimento em Santa Catarina. Uma cadeia produtiva responsável, por exemplo, por 54% da economia de Capivari de Baixo, 52% da cidade de Treviso. A cadeia produtiva envolve 15 municípios e 26 mil empregos, sendo cinco mil diretos", ressalta Zancan.
Ele destaca também que o complexo traz benefícios para o sistema elétrico brasileiro, inclusive na redução de custos e na geração de novos negócios a partir do carvão, como a utilização da cinza para produção de detergente, produtos químicos, fertilizantes, entre outros.
"As empresas tem aporte e respeitam a questão ambiental, então, precisamos olhar o carvão como forma de conquistar novos espaços, alavancando a economia de Santa Catarina e do país", conclui
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